Janot afirma que ministro do Turismo recebeu recursos do esquema na Petrobras, diz jornal

Procurador-geral da República pede abertura de inquérito contra Henrique Alves, Cunha e o ex-presidente da OAS

RIO — O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores à empreiteira OAS. É o que alerta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que tenta acordo de delação premiada na Lava-Jato.

O pedido de inquérito contra os três foi realizado em abril e desde então mantido sob sigilo, até ser divulgado pelo jornal "Folha de S. Paulo", na edição desta segunda-feira. De acordo com o parecer de Janot, parte do dinheiro do esquema investigado pela Operação Lava-Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, disputa em que foi derrotado. O procurador-geral aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso e, em contrapartida, receberam valores indevidos na forma de doações oficiais.

Não há confirmação se houve decisão do ministro relator da Lava-Jato no STF Teori Zavascki a favor ou não da abertura do inquérito, uma vez que o processo está oculto.

"Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", diz um trecho reproduzido pela jornal.

A campanha de Alves recebeu, segundo sua prestação de contas, R$ 650 mil da empreiteira. Outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são também considerados suspeitos por Janot, já que o repasse teria sido realizado a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.

Mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS apontam que entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a Léo Pinheiro, bem como cobranças diretas do ministro ao empreiteiro. Alves teria prometido atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a OAS possuía pendências.

GEDDEL E MOREIRA SÃO CITADOS

Alves também foi ministro do Turismo na gestão de Dilma Rousseff e voltou a assumir o cargo no governo interino de Michel Temer, segundo o jornal. O pedido de Janot cita outros nomes do atual governo, como o próprio presidente interino, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Em janeiro, O GLOBO mostrou que mensagens revelavam que Geddel atuou para OAS.

Segundo a publicação, Janot faz referência à doação de R$ 5 milhões por Léo Pinheiro a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS, mas não pede para que estes fatos especificamente sejam investigados.

Crédito: O Globo