Cunha pagava despesas de vice da Caixa com propina

Fábio Cleto detalha esquema de corrupção com dinheiro do FGTS

BRASÍLIA — Detalhes ainda sob sigilo da delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, mostram como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, demonstrava o poder exercido sobre seus indicados no governo e como não hesitou em assumir as rédeas da movimentação da suposta propina. Cleto afirmou, segundo fontes com acesso às investigações, que o doleiro Lúcio Funaro, preso na última sexta-feira na Operação Sépsis, chegou a pagar suas despesas pessoais no Brasil. Uma desavença entre Funaro e Cleto fez com que Cunha assumisse os pagamentos antes operados pelo doleiro.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o dinheiro usado era fruto da corrupção nos projetos bancados por recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) junto à Caixa, área que ficava sob coordenação da vice-presidência ocupada por Cleto.

Cleto, de acordo com fontes que têm acesso à investigação, contou que foi chamado por Cunha a uma reunião numa suíte de um hotel cinco estrelas em São Paulo. Ali foi apresentado aos representantes das empreiteiras responsáveis pelo projeto Porto Maravilha, no Rio. Cleto ficou poucos minutos no encontro; foi orientado depois sobre como proceder em relação ao projeto de captação de recursos via fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa, conforme a delação.

CLETO CHEGOU À CAIXA EM 2011

Cleto chegou à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa em 2011, primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff. O nome de Cleto foi levado por Funaro a Cunha, que bancou a indicação. O vice-presidente ficou no cargo até dezembro de 2015 e só foi demitido por Dilma após Cunha aceitar o pedido de impeachment da petista na Câmara.

No período, Cleto, Cunha, Funaro e o ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) operaram um esquema de recebimento de propinas pagas por empresas para que fossem liberados recursos do FI-FGTS a obras de infraestrutura — como consta em denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mantida sob sigilo. O esquema foi a base da Operação Sépsis, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apenas uma parte da delação de Cleto, que decidiu colaborar com as investigações depois de a Polícia Federal fazer uma busca na casa dele em dezembro, veio a público nos despachos do STF na Sépsis. Os investigadores se debruçam sobre outros elementos apresentados pelo delator. O encontro com os representantes das empreiteiras que formam o consórcio responsável pela revitalização do Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia) teria ocorrido no hotel Tivoli Mofarrej, na Alameda Santos, em São Paulo.

Cleto disse ter permanecido só por alguns minutos no encontro. Depois, ainda conforme a delação, Cunha detalhou como ele deveria encaminhar o projeto de captação de recursos do FI-FGTS. A Caixa adquiriu os títulos criados para a execução do projeto, no valor de R$ 3,5 bilhões. Segundo os donos da Carioca, que também assinaram acordo de delação premiada, foi necessário pagar propina equivalente a 1,5% desse valor (R$ 52,5 milhões) para garantir a liberação do dinheiro, a partir da influência de Cunha sobre Cleto. Os pagamentos de propina foram feitos por meio de contas bancárias no exterior, segundo os delatores.

O ex-vice-presidente da Caixa relatou ainda que decidiu encerrar uma conta no exterior assim que assumiu o cargo no banco. O dinheiro depositado foi transferido para outra conta no exterior, pertencente a Funaro, que então assumiu o pagamento de despesas de Cleto no Brasil, conforme a delação.

DESPESA DE CARTÃO DE CRÉDITO E PLANO DE SAÚDE

As quitações incluíam despesas básicas com cartão de crédito, internet e plano de saúde. O ex-diretor da Caixa chegou a elaborar uma planilha desses gastos, encaminhada à Procuradoria-Geral da República no acordo de delação premiada. Na distribuição da propina derivada do esquema envolvendo o FI-FGTS, cabia a Cleto uma fatia de 4%; a maior fatia, de 80%, era de Cunha, segundo as investigações. Funaro tinha obrigação de pagar as despesas pessoais e a dívida de propina, segundo o relato do delator.

Os depoimentos detalham uma briga entre Cleto e Funaro, o que levou o vice-presidente da Caixa a ameaçar deixar o cargo. O fato foi comunicado a Cunha, ocasião em que o deputado disse que assumiria as dívidas de Funaro em relação a Cleto, segundo o delator.

O pagamento teria ocorrido por meio dos depósitos da Carioca em contas bancárias no exterior indicadas por Cunha. Os donos da empreiteira apontaram nove contas para as quais destinaram a suposta propina, no valor de US$ 4,6 milhões. O dinheiro depositado nas contas da Lastal Group, no Bank Heritage e no Julius Baer, se destinaria a Cleto. Segundo a delação da Carioca, essas contas receberam US$ 2,1 milhões.

O método adotado por Cunha, segundo fontes com acesso às investigações, permitia que nem Cleto soubesse de onde vinha o dinheiro da propina nem a Carioca soubesse para quem se destinava. Henrique Alves era um dos beneficiários dos depósitos, assim como o próprio Cunha, conforme as investigações. Todos eles foram denunciados por Janot.

Os trechos da delação de Cleto tornados públicos mostram como Cunha e Funaro tinham influência sobre sua atuação na Caixa. “O declarante recebia orientações de como proceder e agir dentro da Caixa tanto de Eduardo Cunha quanto de Lúcio Bolonha Funaro. No entanto, a contabilidade das propinas inicialmente era de responsabilidade de Funaro”, cita um dos trechos de um dos depoimentos. “Após a saída do depoente da Caixa e a busca ocorrida em sua residência, no dia 15 de dezembro de 2015, Funaro, por intermédio de Alexandre Magotto, enviou uma indicação de um advogado para o depoente. Ele não mandou nenhum recado explícito. O depoente compreendeu tal ato como sendo uma orientação de Funaro para o depoente constituir um advogado mais alinhado com a linha de defesa dele”, continua.

CUNHA CONTESTA AFIRMAÇÕES

Cunha contestou as informações. “Nunca participei de nenhuma reunião com Fábio Cleto em hotel nem participei de qualquer negociação com ele. Também não recebi nem paguei valor algum a quem quer que seja”, disse o deputado.

A Porto Novo, responsável pelo Porto Maravilha, disse desconhecer o assunto tratado na delação de Cleto. “A concessionária tem seu contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, sociedade de economia mista controlada pelo Município do Rio de Janeiro. A concessionária desconhece o assunto e esclarece que não se manifesta a respeito de questões eventualmente ligadas a seus acionistas”, afirmou.

Além da prisão de Funaro na última sexta-feira, a Operação Sépsis fez buscas e apreensões em endereços de empresas acusadas de participar do esquema envolvendo o FI-FGTS: Eldorado Brasil Celulose, do grupo JBS; Via Rondon Concessionária de Rodovias; Cone S/A (Moura Dubeux); e Carioca Engenharia. Houve busca nas casas do empresário Joesley Mendonça Batista, um dos donos da JBS, e na do empresário Henrique Constantino, da família controladora da Gol Linhas Aéreas — a Via Rondon é uma empresa de Constantino.

Crédito: O Globo